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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:10
Juiz, convencido de que prova é protelatória e inócua, pode rejeitá-la
Juiz rejeita fotos e filmagens apresentadas pela defesa como prova
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:10
Impacto: Câmara Criminal rejeita recurso
Câmara rejeitou recurso interposto pela defesa de três acusados da Operação Impacto, os quais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:55
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:26
STJ rejeita recurso interposto por indústrias tabagistas
quando o fumo era considerado hábito legal. A Quarta Turma da Corte, ao não conhecer de um recurso
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:38
STJ rejeita recurso contra aposentadoria integral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a antecipação de tutela concedida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em favor de um aposentado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:15
Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena
Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória
Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:34
STJ rejeita recurso do cantor Marcelo D2
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do cantor
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:58
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.
Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:52
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.
Preliminar a que se rejeita.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:45
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é ilegal
Por meio do Plenário Virtual, ministros do STF reafirmam entendimento anterior da Corte e rejeita recurso para município de Ouro Preto
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:00
JT rejeita compensação entre progressões na ECT
TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30
Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf
Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:20
TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas
Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:07
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita por meio de motocicletas - o chamado motofrete - pelo Sedersp.